Programa de Filosofia Social
e Política e de Filosofia Norte-Americana
Ano Lectivo 2011-2012
| 1.
Unidade |
FILOSOFIA NORTE-AMERICANA
(disciplina de 1.º Ciclo/Licenciatura) |
| 2. Unidade |
FILOSOFIA SOCIAL E POLÍTICA
(disciplina de 1.º Ciclo/Licenciatura) |
| 3. Docente |
Viriato Soromenho-Marques |
| 4. Período
Lectivo |
2011-12 / 1.º semestre (4 horas
lectivas semanais) |
| 5. Horário |
2.ªf e 4.ª f das 10 00h às
12 00h. 2.ªf. Sala 2.1. 4.ªf. Sala 3.1 |
| 6. Objectivos |
FILOSOFIA POLÍTICA DO FEDERALISMO
NORTE- AMERICANO
Neste curso pretende-se desenvolver nos alunos competências
para:
-Reconhecer e analisar os grandes temas da filosofia social
e política tendo como objecto de estudo a experiência
da primeira república federal contemporânea,
os Estados Unidos da América.
-Identificar as diferentes doutrinas filosóficas
que procuram fundamentar e caracterizar a cidadania no horizonte
mais vasto da experiência social e política,
bem como a natureza, funções e limites do
Estado.
-Discutir criticamente, a pista deixada pelos Estados Unidos
para a construção União Europeia.
-Abordar alguns tópicos introdutórios que
permitem situar a Filosofia Social e Política no
campo dos estudos filosóficos e das ciências
sociais. |
| 7. Programa resumido |
A Revolução Federal.
Filosofia Política e Debate Constitucional na Fundação
dos EUA.
1. O campo da política. Conceitos e categorias
fundamentais. Verdade e Política. O contributo
de Hannah Arendt.
2. Federalismo e contratualismo moderno: Hobbes, Locke
Montesquieu.
3. As doutrinas do federalismo anteriores à Revolução
Americana: Althusius, Saint-Pierre, Rousseau.
4. A Revolução Americana: causas, consequências
e debate ideológico.
5. Universalidade e especificidade da Revolução
Americana.
6. A Declaração de Independência:
igualdade natural, a teoria do consentimento popular e
o direito de revolução.
7. A inovação do federalismo nos «Federalist
Papers». Madison versus Rousseau. Um debate possível.
8. A antropologia filosófica do federalismo republicano.
9. A questão central do federalismo: a realização
da soberania popular. Democracia e representação.
10. A Constituição de 1787 no horizonte
da ciência política: características,
peculiaridades e ambiguidades do sistema político
norte-americano.
11. Federalismo, direitos humanos e justiça entre
gerações. A correspondência entre
Jefferson e Madison. A reflexão autónoma
de Edmund Burke.
12. A Bill of Rights e a abolição da escravatura:
dois marcos fundamentais no federalismo norte-americano.
13. Federalismo, relações internacionais
e direito internacional público. Haverá
uma matriz norte-americana para os debates federais na
Europa contemporânea? |
| 8. Bibliografia
e elementos de estudo postos à disposição
dos alunos |
>SOROMENHO-MARQUES, Viriato,
Tópicos de Filosofia e Ciência Política:
Federalismo. Das Raízes Americanas aos Dilemas Europeus,
Lisboa, Esfera do Caos, 2011.
>SOROMENHO-MARQUES, Viriato, O Regresso da América.
Que Futuro depois do Império?, Lisboa, Esfera do
Caos, 2008. Inclui o capítulo de autoria de José
Gomes André, “Sistema Político e Eleitoral
Norte-Americano. Um Roteiro”, pp. 153-238.
>ARENDT, Hannah, Verdade e Política [1963], tradução
de Manuel Alberto, Lisboa, Relógio D’Água
Editores, 1995.
>CALHOUN, John C., Dissertação sobre o
Governo, tradução de João C. S. Duarte,
estudos introdutórios de Viriato Soromenho-Marques
e Diogo Pires Aurélio, Lisboa, Círculo de
Leitores e Temas & Debates, 2008.
>HAMILTON, Alexander, James Madison e John Jay, O Federalista,
tradução, introdução e notas
de Viriato Soromenho-Marques e João Duarte, Lisboa,
Fundação Calouste Gulbenkian, 2011.
>HOBBES, Thomas, Leviatã, tradução,
prefácio e revisão geral de João Paulo
Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva, Lisboa, Imprensa
Nacional-Casa da Moeda, 1995. |
| 9. Critérios
de avaliação |
> A avaliação deverá
ser baseada no trabalho regular do aluno. O que a avaliação
pretende aferir é a sua capacidade de trabalho e
investigação, bem como as suas competências
na identificação crítica de uma problemática
e no seu desenvolvimento escrito ou oral.
> Aumentará, portanto, o tempo lectivo em que
os alunos terão um papel decisivo, através
de diferentes formas, activas, e interactivas de trabalho
nas aulas.
> Aumentará também o tempo dedicado pelo
docente a apoiar o trabalho dos alunos: esse apoio será
efectuado em parte dos tempos lectivos, mas também
no tempo dedicado à recepção de alunos.
> Para além da frequência das aulas, cada
aluno deverá dedicar à disciplina um mínimo
de 3-4h semanais, de forma continuada.
> A disciplina está organizada de um modo que
não permite recuperações de última
hora.
> Para a avaliação ser possível
os alunos têm de cumprir todos os elementos integrantes
da avaliação.
> O plágio de autores e textos em qualquer suporte
(papel, electrónico, áudio, etc.) equivale
a reprovação na disciplina.
> O trabalho do aluno concretiza-se num dossiê
da disciplina que será apresentado no final do semestre
ao docente. Esse dossiê deverá conter os seguintes
elementos:
1-Os textos de leitura obrigatória [que não
se destinam a ser apresentados ao docente].
2-Os sumários das aulas [que não se destinam
a ser apresentados ao docente].
3-As notas pessoais das aulas [cuja apresentação
ao docente é facultativa].
4-Os contributos individuais para os trabalhos de grupo
apresentados nas aulas.
5-Trabalhos que o docente vá indicando aos alunos,
ao longo do tempo lectivo.
6-Fichas de leitura individuais sobre os textos de leitura
obrigatória (e outros, que o aluno tenha escolhido
de forma justificada).
7-Relatório final individual sobre a disciplina,
com a indicação dos pontos fracos e fortes,
potencialidades e fragilidades que o aluno encontrou no
seu percurso ao longo do labor lectivo.
Nota: Os alunos poderão trabalhar individualmente,
ou em grupos de dois para discussão e ajuda mútua,
preparação de intervenções nas
aulas práticas, etc.
Avaliação: ponderação final
• Os elementos que entram na composição
global da avaliação são os seguintes:
• Qualidade dos materiais de avaliação
contínua contidos no dossiê (40%).
• Teste presencial sobre as matérias do programa
(30%)
• Qualidade da intervenção participativa
nas aulas (20%).
• Entrevista final com o docente (10%). |
| 10. Acompanhamento
e atendimento dos alunos |
O docente disponibiliza aos alunos
2h semanais de atendimento e completa abertura para comunicação
electrónica. A bibliografia de trabalho da disciplina,
assim como outros elementos de informação
fundamentais encontram-se acessíveis no site electrónico:
www.viriatosoromenho-marques.com |
| 11. Requisitos
(caso existam) |
Bom conhecimento de língua
inglesa. |
| 12. Observações |
|
Calendário
das Aulas de Filosofia Social e Política e de Filosofia
Norte-Americana
2011-2012
Viriato Soromenho-Marques
Nota: Este calendário
é meramente indicativo, visando, apenas, permitir que os
estudantes tenham uma visão geral das matérias e
da sua articulação. A dinâmica das aulas ou
acontecimentos que escapem à capacidade de previsão
do docente poderão alterar o ritmo da execução
deste calendário
FILOSOFIA POLÍTICA DO FEDERALISMO NORTE- AMERICANO
1.ª aula, 19 de Setembro de
2011
Apresentação do Programa da disciplina e
do método de avaliação.
Introdução à Filosofia Social e Política
2.ª aula, 21 de Setembro de
2011
O Campo da Política em Hannah Arendt.
3.ª aula, 26 de Setembro de 2011
Uma leitura do Poder, em Hannah Arendt.
4.ª aula, 28 de Setembro de 2011
Leituras Modernas da Política: Maquiavel, Erasmo,
Espinosa, Kant.
5.ª aula, 3 de Outubro de 2011
Verdade e Política em Hannah Arendt5 de Outubro:
Feriado Nacional
6.ª aula, 10 de Outubro de 2011
Correntes do contratualismo na Europa moderna (1)
7.ª aula,12 de Outubro de 2011
Correntes do contratualismo na Europa moderna (2)
8.ª aula, 17 de Outubro de 2011
Perspectivas gerais sobre o federalismo: história
e situação actual (1.º capítulo do livro).
9.ª aula, 19 de Outubro de 2011
a) Quem são os EUA? b) O «Passado usável”
e as polémicas em torno dos mitos americanos.
10.ª aula, 24 de Outubro de 2011
Houve efectivamente uma Revolução Americana?
11.ª aula, 26 de Outubro de 2011
De Filadélfia a Paris.
12.ª aula, 31 de Outubro de 2011
Antes De Filadélfia.
13.ª aula, 2 de Novembro de 2011
A Ideia de Constituição.
14.ª aula, 7 de Novembro de 2011
Republicanismo e Pluralismo, 45-5.
15.ª aula, 9 de Novembro de 2011
Um novo Federalismo (análise da Constituição
federal).
16.ª aula, 14 de Novembro de 2011
O Precário equilíbrio da condição
humana.
17.ª aula, 16 de Novembro de 2011
O federalismo como construção de uma esfera
de «virtudes públicas”.
18.ª aula, 21 de Novembro de 2011
A Fama e a Glória Republicanas.
19.ª aula, 23 de Novembro de 2011
Quem é o «Povo» no Preâmbulo
da Constituição dos EUA?
20.ª aula, 28 de Novembro de 2011
Contratualismo, soberana e União: a questão
nevrálgica do federalismo norte-americano.
21.ª aula, 30 de Novembro de 2011
A questão da inclusão de uma “Bill
of Rights” na Constituição Federal.
22.ª aula, 5 de Dezembro de 2011
A “instituição peculiar”: federalismo
e escravatura.
23.ª aula, 7 de Dezembro de 2011
Estabilidade constitucional e direitos das gerações
futuras.
24.ª aula, 12 de Dezembro de 2011
A maioria silenciada: o estatuto da mulher na Era Revolucionária
dos EUA.
25.ª aula, 14 de Dezembro de 2011
Os limites do federalismo (capítulo 7.º).
26.ª aula, 19 de Dezembro de 2011
Os desafios do federalismo nos EUA e na Europa: uma visão
crítica e comparada.
27.ª aula, 21 de Dezembro de 2011
TESTE ESCRITO> Todo o mês de Janeiro de 2012
será ocupado com avaliações.
PRIMEIRA TAREFA
OBRIGATÓRIA
• Identifique aqueles
que na sua perspectiva constituem os três problemas centrais
da Filosofia social e Política. Desenvolva e fundamente
a sua resposta.
• Não ultrapasse 3 pp., ou 6 000 c.
• Data de entrega: 24 de Outubro 2011.
SEGUNDA TAREFA ESCRITA
OBRIGATÓRIA
O texto deverá ser entregue ao docente na aula 14 de Novembro
de 2011
• Todos os fragmentos em inglês são referentes
à obra de Hannah Arendt analisada na aula de 10 de Outubro.
A paginação da tradução portuguesa
corresponde à segunda numeração.
• Cada resposta não deverá exceder duas páginas
ou 3 500 caracteres
Primeira Pergunta
"Mas como é minha intenção escrever
coisas proveitosas para aqueles que as en¬tenderem, parece¬-me
mais conveniente ir direito à verdade efectiva do assunto
do que os desvarios da sua imaginação [daquela que
se projecta sobre os assuntos políticos]. Alguns imaginaram
repúblicas e principados que nunca foram vistos nem conhecidos
por verdadeiros. É tão grande a diferença
entre a maneira como se vive e a maneira como se deveria viver
que quem trocar o que se faz pelo que se deveria fazer aprende
mais a perder¬-se do que a salvar¬-se, pois quem quer
viver exclusi¬vamente como homem de bem não pode evitar
perder¬-se entre tantos outros que não são bons.
Portanto é necessário a um príncipe que queira
manter a sua posição aprender a não ser bom,
e a servir-se ou não disso de acordo com a necessidade."
(Maquiavel, O Príncipe, XV, 57).
Qual o sentido de verdade em Maquiavel? Será que ela abrange
todos os tipos de verdade, que foram focados por Hannah Arendt?
Qual a relação entre a verdade, aqui pensada por
Maquiavel, e a própria essência independente da política,
como objecto de conhecimento e domínio da racionalidade
prática?
Segunda Pergunta
Texto C: “Seen from the viewpoint of politics, truth
[a verdade factual, neste caso] has a despotic character. (…)
Facts are beyond agreement and consent, and all talk about them
(..) will contribute nothing to their establishment.”
“(…) The trouble is that factual truth, like all other
truth, peremptorily claims to be acknowledged and precludes debate,
and debate constitutes the very essence of political life.”
(241/250-1).
Explique as dificuldades que o “ponto
de vista político” manifesta quando se trata de encarar
e enquadrar a verdade em geral, e a verdade factual em particular.
Podemos estabelecer alguma proximidade entre o texto de Hannah
Arendt e o de Maquiavel?
CALENDÁRIO DE AVALIAÇÕES
PROVA ESCRITA DE FILOSOFIA
SOCIAL E POLÍTICA
E
FILOSOFIA NORTE-AMERICANA
E
RESTANTE PROCESSO DE AVALIAÇÕES
PROVA ESCRITA
Data normal: A prova escrita terá lugar
dia 21 de Dezembro de 2011, entre as 10 00h e as 12 00h,
na sala 3.1. De acordo com o calendário de avaliação
combinado com os alunos.
Data especial: Para corresponder ao pedido de
vários alunos que não se mostraram disponíveis
para a “data normal”, foi criada esta data especial,
que ocorrerá no dia 19 de Dezembro de 2011, entre
as 14 00h e as 16 00h, na sala Mattos Romão, no
corredor do Departamento de Filosofia. Os alunos deverão
contactar a funcionária Dona Filomena Martins para obtenção
do enunciado da prova escrita.
Atenção: As provas deverão ser efectuadas
sem consulta.
A matéria que será objecto de avaliação
na prova escrita é aquela que está contida nos materiais
de apoio às aulas, na pasta da disciplina que se encontra
disponível na reprografia azul, da FLUL.
No livro do docente que serviu de base à disciplina, a
saber, Tópicos de Filosofia e Ciência Política.
Federalismo. Das Raízes Americanas aos Dilemas Europeus
(Lisboa, Esfera do Caos, 2011), essa matéria corresponde
às páginas 19 a 138.
DOSSIER DA DISCIPLINA
O Dossier é o principal elemento
de avaliação, de acordo com os critérios
de avaliação da disciplina que são do conhecimento
público.
Dele devem constar, pelo menos, as três tarefas indicadas
pelo docente ao longo do semestre.
A entrega do dossier terá como data de início, o
dia 21 de Dezembro, e como data final, o dia 29 de Dezembro
(até às 17 00h).
Os materiais deverão ser entregues ao docente de uma de
3 formas: a) pessoalmente; b) no Departamento de Filosofia; c)
no cacifo do docente, situado no corredor do Departamento de Filosofia.
ENTREVISTA FINAL
COM O DOCENTE
Para a conclusão do processo de avaliação
é necessária uma entrevista final do docente com
cada um (a) dos (as) alunos (as).
Essa entrevista decorrerá dias 20 e 23 de Janeiro de 2012.
Os alunos deverão inscrever-se numa lista que estará
disponível, no Departamento de Filosofia, ao cuidado de
Dona Filomena Martins, a partir de dia 3 de Janeiro de 2012.
14 de Dezembro de 2011
Viriato Soromenho-Marques
